28/04/2009
A crise e a ciência

Raquel Teixeira  visualizações  imprimir   enviar por e-mail

San José, na Califórnia, é uma cidade de 980 mil habitantes, com um forte perfil tecnológico. É o coração do chamado Vale do Silício, região nos EUA que virou paradigma do desenvolvimento da indústria de alta tecnologia.

 Em 2007, a cidade patenteou, fruto do conhecimento gerado em suas empresas e universidades, 3,5 mil produtos. O Brasil, naquele ano, produziu 120 patentes. Quando perguntado sobre a razão do sucesso intelectual e econômico da cidade, o prefeito não hesitou: "Criar ambiente para atrair e manter talentos". O resultado é um município com qualidade de vida excelente.

No Brasil, as universidades, especialmente as federais e as estaduais paulistas, têm sido historicamente o celeiro das pesquisas que têm alimentado o desenvolvimento científico e tecnológico. Se hoje temos a Embraer, devemos ao ITA, que formou tantos cérebros na área, que a indústria aeronáutica foi uma consequência. Diferentemente da indústria automobilística, a de aviões é brasileira. Podemos até usar um ou outro software estrangeiro, mas o projeto é nacional.

E o exemplo da Embraer se repete na Embrapa, na Petrobras ou em qualquer outro lugar onde haja estímulo à produção do conhecimento, que significa, entre outras coisas, dinheiro, estabilidade de regras, continuidade e previsibilidade no repasse dos recursos. Não é à toa que São Paulo sempre esteve à frente dos outros Estados. Desde os anos 60 a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) vem investindo de forma sistemática no fomento à pesquisa científica e no financiamento de projetos de inovação tecnológica. O resultado, como no caso de San José, se traduz numa economia próspera.

Goiás foi um dos últimos Estados a criar sua Fundação de Amparo à Pesquisa, a Fapeg - em 12 de dezembro de 2005. A comunidade acadêmica, havia mais de 30 anos, se mobilizava nessa direção. Apesar de ter apenas três anos, a Fapeg se organizou, captou recursos fora de Goiás, pagou projetos antigos que estavam pendentes e abriu novos editais, que deram esperança a grupos de pesquisa.

Mas a esperança pode virar decepção. Um voto em separado, do deputado Evandro Magal, à PEC que altera os índices de repasse financeiro à UEG, Fapeg e Sectec, prevê a redução de orçamento da Fapeg de 0,5% para 0,1% da receita tributária, o que corresponde a uma redução de R$ 40 milhões ao ano para R$ 6 milhões, aproximadamente.

Todos entendemos a preocupação do governo (Executivo e Legislativo) em ter receitas e despesas compatíveis no Estado, mas não podemos alterar uma lei tão crucial para o futuro do Estado movidos por problemas que são temporários. O reitor da Universidade Federal de Goiás já se manifestou no sentido de que haja um escalonamento, não uma mudança, para o cumprimento da lei. Esse "ajuste de conduta" seria aprovado e acompanhado pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo Ministério Público. Em 2008, por exemplo, foi investido mais do que 0,1% na Fapeg. Poderíamos partir desse patamar, de tal forma que em 2009 seriam aplicados 0,2%; em 2010, 0,3%; em 2011, 0,4% e em 2012, 0,5%. Dependendo da recuperação das receitas, o teto de 0,5% poderia ser atingido antes de 2012. O que não tem sentido é alterar a lei.

Estive há 20 dias em Washington (DC), com o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, deputado democrata Dan Gordon, líder da bancada do Tennessee, discutindo Ciência e Tecnologia no Brasil e nos EUA. O país que mais profundamente sofre as consequências de uma crise econômica sem precedentes aposta todas as suas fichas na ciência e tecnologia. O orçamento dos Estados Unidos para 2010 é de US$ 3,6 trilhões. Número ao qual é somado um pacote de US$ 787 bilhões que visa dar uma injeção vital na economia e que prevê mais de US$ 100 bilhões para pesquisa científica. Volume proporcionalmente maior do que na época do Projeto Manhattan, que construiu a bomba atômica, e do que durante o Projeto Apollo, responsável pela viagem do homem à Lua.

É o maior investimento em ciência da história de um país. A ciência é peça chave da política do presidente Barack Obama, que tem dito que nenhuma crise justifica o corte nos recursos necessários à produção de novos conhecimentos. O Brasil tem tudo para sair dessa crise em um novo patamar, dependendo da forma como conduzir o caminho de saída. Cada Estado deve fazer a sua parte. Retroceder no que conseguimos com a Fapeg seria incorrer em erro histórico.

Raquel Teixeira é professora universitária, pesquisadora e deputada federal (PSDB)

(Publicado no Jornal O Popular - 28/04/2009)