16/10/2009
Discurso em Homenagem ao Dia do Professor

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A deputada Raquel Teixeira proferiu um belo discurso na Sessão Solene realizada a seu pedido na sexta-feira, 9/10, para homenagear o Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro. Segundo a parlamentar, é com sonho e inteligência que construímos um país melhor. Leia a íntegra:

Homenagem ao Dia do Professor

Por Raquel Teixeira

Outubro é um mês rico de comemorações: a descoberta da América, o Dia da Criança, o Dia do Professor, o Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, o Dia do Funcionário Público. Mas esta solenidade é dos professores. Só que falar de professor é falar de criança e de futuro. Não dá para desvincular qualquer projeto de futuro da criança e do professor.

O presente traz-nos alegrias, é claro, como este momento. Mas também nos traz muitas insatisfações: violência, desigualdade social, desrespeito ao meio ambiente, corrupção, mentira, hipocrisia. Para mudar o presente e construir um futuro diferente é preciso tomar as rédeas do processo nas mãos e trabalhar com as novas gerações. E é aí que entram a criança e o professor. E o sonho.

Sonhar com um mundo melhor faz parte do "jeito de ser" de todo professor. Somos vaidosos o suficiente para ter consciência de que é na sala de aula que se muda o mundo. E, por isso, temos consciência da nossa importância em qualquer processo de transformação.

O jornalista Gilberto Dimenstein tem feito uma série de entrevistas com pessoas de sucesso - Fernanda Montenegro, Gilberto Gil, Ziraldo, Maurício de Souza e outros -, e quase todos viveram e superaram muitas adversidades na vida. No processo de superação, todos eles têm a história de um mestre para contar. Mas, paradoxalmente, vivemos também um momento de muita insegurança na nossa carreira.

 Uma professora daqui de Brasília, disse-me há alguns meses que pediria demissão da Fundação Educacional do Distrito Federal porque não via muito futuro. "Magistério é profissão de transição", disse-me ela. Como não entendi direito o que era uma profissão de transição, ela tratou de me explicar: "Uma profissão que você tem até encontrar coisa melhor". E Brasília é uma cidade de salários altos, concursos atraentes. Daí o risco de se perder um bom professor, apesar de os salários de Brasília serem os melhores do Brasil. O que dizer dos incontáveis municípios deste País que não pagam nem o piso salarial nacional que aprovamos nesta Casa no ano passado? Piso, na verdade, que não é mais nem de 950 reais, mas de 1.132 reais, pelo reajuste previsto na própria lei.

Quem somos nós, os professores, afinal de contas? Quem somos nós, que estamos estressados, acometidos de uma doença nova, o burnout, que significa frustração, ao ponto de exaustão, e apesar de tudo continuamos sonhando? Quem são os professores de hoje?

Pesquisa nacional feita pela UNESCO e divulgada no último dia 6/10/2009, durante reunião anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação - ANPED, revela que, representando 8,4% da força de trabalho nacional, os docentes constituem o terceiro grupo ocupacional mais numeroso do País e, entre os 3, é o que possui o mais alto nível de instrução - níveis médio e superior -, bem como as características mais homogêneas.

O Poder Público é responsável por 83% dos empregos do magistério. A educação básica é o destino de 77,6% dos professores brasileiros, e 77% da docência na educação básica brasileira é exercida por mulheres. Os docentes que se declaram chefes de família são 28,5%, entre os quais 69%, mulheres. A média salarial dos docentes da educação básica é de 927 reais, e a mediana, que é aquele ponto em que 50% dos professores recebem abaixo desse valor, é 720 reais. Apenas poucos ganham acima de 2 mil reais, e no Nordeste 60% ganham menos do que 530 reais.

Paulo Freire dizia que "escola boa tem de ter felicidade". Eu não estou vendo felicidade nas nossas escolas. Alguns professores estão insatisfeitos com o salário e com as condições de trabalho. Sandra é professora de Inglês na periferia de Salvador. Decidiu ser professora aos 16 anos. Fez o curso de Letras e hoje, aos 29 anos, dá aula para mais de 800 alunos de 21 turmas em 3 escolas. Confessa que faz cursos de capacitação "muito mais para somar gratificações ao salário do que para melhorar a qualidade pedagógica de suas aulas". Sente-se desvalorizada por causa do maior salário de outras profissões com o mesmo nível de formação.

Eu quero dizer à Sandra, lá da Bahia, que a Câmara está analisando projeto de minha autoria, que estabelece diretrizes para a valorização de professores da educação pública de nível básico, e que acho possível - e o Ministro Fernando Haddad também acha possível - traçar como meta no Plano Nacional de Educação, que será debatido nesta Casa no ano que vem, equiparar o rendimento dos docentes com nível superior à média dos demais profissionais com a mesma escolaridade.

A Comissão de Educação e Cultura também aprovou, em setembro, outro projeto de lei de minha autoria, que prevê a obrigatoriedade de assistência psicológica a professores e alunos da educação básica. Essa é uma medida importante para ajudar, entre outras coisas, a combater o estresse, o burnout do professor, bem como a repetência e a consequente baixa autodo aluno. As redes de ensino terão 5 anos para se adaptar à nova regra.

Todos concordamos em que o aluno tem direito a uma boa educação. Mas o professor também tem o direito de poder ser um bom professor. Conheço professores que fazem um esforço enorme para estudar. A família inteira ajuda a pagar a mensalidade de uma faculdade particular para que ele faça um curso superior de Geografia, por exemplo. Ele se forma, vai trabalhar, e o diretor diz o seguinte: "Tenho vaga para Matemática. É pegar ou largar". E um professor formado em Geografia vai dar aula de Matemática, sem saber o conteúdo. Então, ele não tem como ser bom professor.

E esse é um outro foco de insatisfação com o exercício profissional. O mundo fora da sala de aula é atraente: Internet, celular, amigos. E o aluno não perdoa o professor que não tem segurança no conteúdo. Às vezes, também o aluno não aprendeu em casa regras de respeito e disciplina que precisa ter não só na escola, mas na vida.

O desafio do século XXI é encontrar e oferecer as condições necessárias para que o aluno aprenda e para que o professor se realize.

Pessoalmente, luto pela educação integral - nos 2 sentidos, integral e conceitual e de tempo integral -, por uma Lei de Responsabilidade Educacional, que, nos moldes da Lei de Responsabilidade Fiscal, puna os que não cumprirem as metas educacionais. No plano coletivo, aprovamos a desvinculação da DRU - Desvinculação dos Recursos da União - de forma escalonada e estamos definindo o Orçamento para 2010. É claro que uma profissão tão abrangente - são quase 60 milhões de estudantes e 2 milhões de professores -, vinculada basicamente ao Poder Público, tem que envolver muito dinheiro. É preciso ainda mais do que já investimos hoje.

O levantamento do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de 2008, feito pelo PNUD e que aponta o Brasil na 75ª posição entre 182 países, mostra que os países que oferecem melhor qualidade de vida a seus habitantes são aqueles que investem mais em educação. O Brasil investe 22% dos gastos públicos em educação - 18% da União e 25% de Estados e municípios. Mas a Noruega - lá na ponta do IDH - investe 35%, a Islândia, 36%, a Austrália, 31%. China, Coréia e Irlanda ganharam 20 posições no ranking do IDH entre 2000 e 2008 porque investiram muito em educação.

Os números que acabo de mostrar evidenciam que caminho o Brasil deve seguir para melhorar a qualidade de vida de seu povo. E quando alguém achar que a educação é cara demais, é bom lembrar o que o Reitor da Universidade de Harvard disse: "Se você acha a educação cara, procure saber qual é o custo da ignorância". Esta é uma frase importante: "Qual é o custo da ignorância?"

Não quero para meus filhos e netos um país de ignorância - acho que ninguém quer. Quero um país de prosperidade, de riqueza, de igualdade e de oportunidades. E não há outro caminho para isso a não ser pelo conhecimento.

O Brasil, como qualquer outro país, quando a economia era pautada pela atividade rural, podia dispensar a educação. A própria sociedade industrial podia, até certo ponto, dispensar a educação. A sociedade do conhecimento, que caracteriza a sociedade do século XXI, é pautada pelo conhecimento, pela inovação, pela capacidade de gerar conhecimento novo e transformar esse conhecimento em novos produtos, novos processos, novos serviços que mudam o nosso estar neste planeta.

Um país que se orgulha, e com razão, de sediar a Copa do Mundo de Futebol em 2014 e as Olimpíadas em 2016, e para isso investe dinheiro, empenho e energia, também tem que se orgulhar da qualidade de seus filhos - crianças, jovens e adultos - bem formados, aptos a terem um bom emprego, aptos a gerarem novos conhecimentos, que nos ensinarão os caminhos para superar os desafios do aquecimento global, do desperdício, das drogas, das doenças, da violência.

Estou convencida de que a maioria dos professores pretende permanecer na função que atualmente desempenha. Por suas mãos e seus cuidados passarão todos, todos os líderes do Brasil futuro. É a esses professores, que enfrentam a desvalorização profissional e que muitas vezes sofrem discriminação, mas que vencem barreiras e continuam sonhando, que quero prestar minha homenagem neste mês de outubro, lembrando um homem que é, ao mesmo tempo, pedagogo, escritor, psicanalista, filósofo, ensaísta, acadêmico, mas acima de tudo, inspirador de todos nós, educadores que acreditamos no nosso papel provocador de mudanças.

Falo de Rubem Alves. Mas falar sobre ele acaba sendo, de certa forma, plagiá-lo, pois ele já disse tudo que gostaríamos de dizer. E uma das coisas mais profundas que ele me ensinou e que eu gostaria de compartilhar com V.Exas. hoje foi que construir um país é como construir a casa da gente.

Primeiro, é o sonho - eu sonho ter uma casa. Depois, é a inteligência. É ela que me permite viabilizar os meios para a realização do sonho. O sonho é mobilizador. Mas só o sonho não realiza. É preciso acionar a inteligência, esta sim, capaz de encontrar os meios para a realização do sonho. É a inteligência que encontra os caminhos de realização da casa: o local, o financiamento, o projeto, a construção, a decoração. Um país, conta-nos Rubem Alves, é como se fosse uma grande casa, que abriga muitas casas. E para construir um país é preciso, também, como no caso da casa, a inteligência e o sonho. A diferença entre um projeto e outro é que para construir a minha casa só preciso do meu sonho e da minha inteligência. Para construir um país, é preciso que muitos sonhem o mesmo sonho.

Quando muitos sonham o mesmo sonho, constroi-se um povo, e é o povo que constroi um país. Esse, segundo ele, é o programa básico da educação. É com sonho e com inteligência que construímos a nossa vida. É com sonho e com inteligência que se constroi um país melhor. Acho que já temos o sonho do país educado. Estamos agora acionando a inteligência para buscar a educação de qualidade, que fará deste País um lugar onde as pessoas sejam felizes. E isso nos remete à criança.

O espírito da criança é predominantemente livre, puro, terno e corajoso. É preciso conservar essa criança, livre e confiante, no adulto em que ela se transformará se efetivamente quisermos mudar o mundo.

Minha homenagem amorosa a todas as crianças, a todos os jovens e a todos os professores que conseguem manter em suas mentes e seus corações a capacidade de acreditar, de confiar, de sonhar.

Se, como dizem, somos do tamanho dos nossos sonhos, não tenho dúvida de que podemos fazer do ato de formar, informar, transmitir saberes, lições e amor algo realmente maior - em construção de futuro.

Eu acredito nisso.
Obrigada, Rubem Alves. Obrigada, professores de Goiás e do Brasil.

 Obrigada, crianças. Enfim, obrigada a todos.

Professora Raquel Teixeira

Brasília, 9 de outubro de 2009