Ciência e Tecnologia - 04/11/2009
Raquel destaca projeto que incentiva empresas a investir em pesquisa

Diário Tucano 
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A Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou nesta quarta-feira,4, o projeto de lei relatado pela deputada Professora Raquel Teixeira (GO) que inclui as instituições privadas sem fins lucrativos nos casos de exclusão dos gastos em projeto de inovação e pesquisa científica e tecnológica do cálculo do lucro líquido.

Raquel Teixeira

A proposta altera a chamada Lei do Bem, que estabelece um conjunto de incentivos para pessoas jurídicas que fomentam a pesquisa e a inovação tecnológica. De acordo com a deputada, o projeto aperfeiçoa a legislação e produz incentivos a essas instituições para realizarem pesquisas.

Atrair novos talentos - "A existência de mecanismo com esse formato pode incentivar também outras instituições privadas a se envolverem em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, aumentando a massa crítica de pesquisadores e atraindo novos talentos para trabalhos dessa natureza. Quanto maior o número de entidades envolvidas em atividades de pesquisa e desenvolvimento e de profissionais formados com essa vivência, mais propício o ambiente para a inovação tecnológica", defendeu a relatora.

Com a proposta, as instituições estarão autorizadas a excluir de seu lucro líquido, para efeito de apuração do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), os gastos efetivados nesse sentido. Serão beneficiadas com o incentivo inclusive universidades como PUCs, Presbiteriana, Metodista e outras entidades que realizam pesquisas científicas.

Com isso, pagarão menos impostos e poderão investir mais em inovação. "Será, sem dúvida, um importante incentivo que produzirá efeitos positivos", destacou Raquel. De autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), a proposta será sujeita agora à aprovação pelas comissões de Finanças e de Constiuição e Justiça. (Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Du Lacerda)